RESUMO: A pesquisa em tela problematiza as políticas públicas de Lazer e Meio Ambiente no município de Alagoinhas – Bahia. No presente estudo, toma-se a pesquisa qualitativa como referência e a entrevista, a observação sistemática e a análise documental como procedimento investigativo com o intento de entender o conjunto das políticas públicas, notadamente aquelas que se ocupam do entrecruzamento entre Lazer e Meio Ambiente. A partir de um diagnóstico específico da infra-estrutura de lazer vinculado ao meio ambiente e dos seus usos pela população da cidade, busca-se analisar documentos do poder público local e realizar entrevistas semiestruturadas com gestores públicos da cidade para melhor compreender as interfaces e perspectivas das políticas públicas municipais de Alagoinhas e seus nexos com o desenvolvimento sustentável da região. A pesquisa culmina com o cotejamento entre os dados levantados e as experiências setoriais de outras cidades brasileiras, apontando assim, elementos que possam subsidiar uma política pública local integrada e emancipatória.
1 EQUIPAMENTOS CITADINOS DE ESPORTE E LAZER
Como ponto de partida da investigação, realizamos um mapeamento das áreas citadinas destinadas ao esporte e lazer e lazer e meio ambiente em Alagoinhas, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, no qual identificamos um total de 55 áreas:
Como podemos observar no gráfico acima, segundo a SECEL as áreas públicas e privadas relacionadas as práticas corporais investigadas são:
- PARQUES: Parque da cidade;
- CENTROS CULTURAIS: Centro Cultural de Alagoinhas (estadual);
- BALNEÁRIOS: Balneário de Zé de Biré e Balneário Mister John (particulares);
- CLUBES SOCIAIS: Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, Associação Cultural e recreativa de Alagoinhas – ACRA, Associação Cultural Recreativa Tênis Clube (particulares);
- PRAÇAS: Ruy Barbosa, Mário Laerte, Santa Isabel e Praça Kenedy (privados);
- QUADRAS ESPORTIVAS: Colégio Dínamo, Colégio Star, Colégio São Francisco, Colégio Santíssimo Sacramento, Pestallozzi (particulares), Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, Colégio da Polícia Militar Professor Carlos Rosa, Colégio Estadual Magalhães Neto, Colégio Polivalente de Alagoinhas, Colégio Estadual Maria José Bastos, Colégio Estadual São Francisco (estaduais), Centro Social Urbano, Escola Municipal Oscar Cordeiro, Brasilinha, Parque da Jaqueira, Porto Feliz, Terezópolis, Riacho da Guia, Boa União, Praça Mário Laerte (municipais);
- GINÁSIOS: Ginásio do Colégio Santíssimo Sacramento (particular) e Ginásio Antônio Carlos Magalhães (estadual);
- CAMPOS DE FUTEBOL E VÁRZEA: Pirineéu, São Mateus. Barreiro, Mangalô. Ferroviários, Guarani, Alagoinhas Velha, Brasilinha, Creche, Centro Social Urbano, Laranjal, Ouro negro, Triangular.
- ESTÁDIO: Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro – CARNEIRÃO.
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| Praça Kenedy 02 |
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| Praça Kenedy 03 |
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| Pista de Skate 01 |
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| Pista de Skate 02 |
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| Praça Santa Isabel |
2 O PARQUE DA CIDADE
Como procedimento metodológico inicial da pesquisa fizemos o levantamento das áreas de Esporte e Lazer e Lazer e Meio Ambiente em Alagoinhas junto ao poder público local, em específico na Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL e na Secretara Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Dentre as áreas identificadas estabelecemos alguns critérios para a realização de uma observação sistemática: ser área pública e municipal, e ser espaço de congregação do esporte, lazer e meio ambiente.
Dentre as áreas identificadas estabelecemos alguns critérios para a realização de uma observação sistemática: ser área pública e municipal, e ser espaço de congregação do esporte, lazer e meio ambiente.
De acordo com estes critérios, consideramos como um dos espaços mapeados mais relevantes para pesquisa, o Parque da Cidade, que de acordo com o levantamento realizado junto a SECEL e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, é o único espaço do município que se destina as práticas corporais vinculadas ao meio ambiente, mas atualmente encontra-se inativo.
Dada a sua centralidade em nossa pesquisa, o Parque da Cidade foi a área observada. A partir de então, percebemos que além da inatividade do espaço, atualmente sofre sérios problemas em sua estrutura, encontrando-se num estado de abandono total, servindo apenas para transeuntes que residem nas proximidades. Além da pavimentação estragada, da falta de iluminação, e da ausência de vegetação adequada ao ambiente, as cercas e guaritas estão sendo destruídas pela falta de manutenção das mesmas.
Outro ponto que requer atenção do poder público e envolve diversos setores da administração, está na sua utilização como local para despejos de resíduos, que são provenientes do esgotamento sanitário das casas próximas ao parque. Este fato, além de tornar o espaço inapropriado para sua finalidade inicial, pode gerar doenças para a população que vive na região. O que configura o parque não apenas como um problema de saúde pública, mas de saneamento básico, infra-estrutura, segurança, meio ambiente e de lazer.
Na visita ao Parque da Cidade também foram realizados registros fotográficos da área, para uma melhor compreensão da situação real do único espaço em Alagoinhas que seria destinado as práticas corporais relacionadas ao Meio Ambiente, e que se encontra em estado de abandono, por não ser reconhecido enquanto problema político por parte do poder público.
Imagens do Parque da Cidade
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| Figura 01 |
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| Figura 02 |
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| Figura 03 |
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| Figura 04 |
3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O LAZER E MEIO AMBIENTE EM ALAGOINHAS: Panorama atual e Perspectivas
Neste âmbito mais específico da relação entre Lazer e Meio Ambiente, buscamos conhecer qual o panorama atual neste âmbito no município investigado, buscando identificar os trabalhos a partir da intersetorialidade entre as diretorias de esporte e lazer e a diretoria de meio ambiente, além de buscar um aprofundamento das questões referentes ao único equipamento citadino destinado as práticas corporais relacionadas ao meio ambiente em Alagoinhas, no sentido de conhecer as perspectivas futuras para este espaço.
Segundo os dois diretores investigados não há nenhum programa ou projeto desenvolvido em conjunto pelos dois setores públicos envolvidos na pesquisa. Como especificado pela diretora de meio ambiente:
“Que eu tenha conhecimento hoje aqui não. Na instância de meio ambiente não. Agora, estamos abertos as possibilidades”.
Ambos os gestores também confirmaram que a única área da cidade que seria destinada as políticas públicas para este âmbito, seria o Parque da cidade, e confirmando o diagnóstico realizado anteriormente, este espaço encontra-se inativo, abandonado. Sobre esta situação a diretora de meio ambiente afirma que:
“Houve tentativas, 2008-2009. Em 2009 quando eu cheguei na secretaria existia uma área destinada para o parque da cidade. O parque da cidade iria atender tanto ao ambiente quanto também o lazer e o esporte, porque envolveria toda essa situação. Mas até hoje o parque da cidade não foi implementado, no ano passado eu tentei retomar isso, mas também por motivos políticos eu não consegui”.
O gestor de esporte e lazer, pouco comentou sobre a situação do lazer e meio ambiente no município, apenas apontou que com relação a programas:
“O que existe é uma preocupação do governo vigente. Passando pelo governo municipal estávamos, mesmo agora, com a visita do Embaixador do Congo lá no gabinete do prefeito e ele citou essa preocupação. É uma preocupação que o conselho municipal de esporte e lazer já está engajado também, junto com outros gabinetes e aproveitar essa ponte do conselho e do gabinete do prefeito”.
No campo das perspectivas futuras a direção do meio ambiente colocou possibilidade do Parque da cidade ser contemplado dentro de um projeto do município de valorização de patrimônios históricos e culturais, em parceria com IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Como o parque estaria no entorno da Igreja de Alagoinhas Velha, ponto turístico da cidade e marco de sua história, ele também seria parte deste projeto. Sobre isto a diretora alerta que:
“Não sei se a idéia ainda é fixa. Tem a idéia de ser um museu, uma área ambiental, juntamente com atendimento ao publico. Não sei se vai envolver o esporte, mas o lazer acredito que aconteça. Não sei como é que vai ser, se é pra hoje, se vai ser pra amanhã. Só sei que o ano que vem estamos esperando pelo menos o recurso, e é a partir daí que vamos realmente nos encontrar, o comitê, pra tomar as devidas providências.
Neste caso, para o Parque da cidade as políticas públicas ainda se encontram no campo das idéias. E muito ainda se faz necessário para que o Lazer e Meio ambiente se concretize para os cidadãos alagoinhenses.
A partir do exposto trazemos algumas proposições de mudanças para a realidade encontrada, a partir da revitalização do Parque da Cidade, já que este é único espaço “supostamente” destinado ao Lazer e Meio Ambiente. Numa perspectiva ampla, trazemos sugestões pautadas em princípios como a gestão democrática, a intersetorialidade, a participação ativa da sociedade civil, a sustentabilidade, a transparência, entre outros:
- A revitalização do Parque da Cidade exige um projeto construído a partir da intersetorialidade, perpassando por questões que envolvem a Secretaria Municipal de Gerência de Projetos, de Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas e outras que se fizerem necessárias.
- Para que este espaço venha atender a reais necessidades e demandas da população, é essencial a realização de um diagnóstico sobre as perspectivas e anseios da comunidade, o que contribuirá significativamente para a legitimidade e eficácia das ações realizadas no local;
- É importante também, que junto ao processo de revitalização do parque, sejam pensados projetos a partir do levantamento realizado junto a população, para otimizar a utilização do mesmo, promovendo educação, saúde e garantindo os direitos ao esporte e lazer;
- O estabelecimento de parcerias com a universidade, será significante para a concretização de tais ações, já que a partir dos conhecimentos produzidos nesta instituição, e em especial nos cursos de Educação Física e Ciências Biológicas, pode-se contribuir para otimização dos projetos a serem desenvolvidos no Parque da Cidade;
- A participação popular não pode ser restrita apenas no diagnóstico das necessidades, e na consulta para destinação dos recursos públicos, ela deve está presente de forma contínua e concreta em todas as fases das políticas públicas, o que implica além da participação na construção dos projetos, a avaliação e fiscalização dos mesmos, através de canais institucionalizados para estes fins;
- Além do Parque da cidade, devem ser viabilizados outros espaços, programas e projetos na área de Lazer e Meio Ambiente, oportunizando uma maior vivência das práticas corporais, que contribuam significativamente para a consciência ambiental dos cidadãos alagoinhenses, e consequentemente, venham qualificar o compromisso individual e coletivo desta população com as questões planetárias tão urgentes na atualidade, onde as iniciativas locais, possam contribuir com a teia global, em prol da sustentabilidade.
