NOSSAS PESQUISAS

EM ANDAMENTO:

PESQUISA 01

Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Estado da Bahia: Diagnóstico e intervenção no Território 18


1 APRESENTAÇÃO



Este projeto intitulado Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Estado da Bahia: Diagnóstico e intervenção no Território 18 dirige-se mais especificamente ao atendimento da demanda 3.2 Perfil do esporte e lazer de estados, Distrito Federal e municípios brasileiros, que é gerada nesta chamada pública da REDE CEDES, do Ministério do Esporte e que nos oportuniza discorrer melhor sobre os nossos propósitos. O marco legal dos sistemas nacional, bem como estaduais, municipais e distrital do esporte e lazer, no Brasil carece de urgente atualização e sintonia com as realidades e necessidades sociais da maioria do povo brasileiro.



O presente trabalho é uma pesquisa sobre o ordenamento legal e as políticas públicas referentes ao esporte e lazer em municípios baianos notadamente em Alagoinhas e região. O projeto é desenvolvido a partir de uma parceria entre o Grupo MEL - (Mídia/memória, Educação e Lazer) da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e o GEPEFEL (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer) da UNEB (Universidade do Estado da Bahia). O Projeto tem a finalidade de coletar, analisar e discutir os dados acerca das políticas públicas e do ordenamento legal do esporte e lazer.



Pretende conhecer os processos através dos quais elas são elaboradas e implementadas nos municípios. Busca-se, ainda, entender os fundamentos teóricos dessas políticas, os sujeitos políticos que as fazem, como fazem e para quem são feitas, objetivando diagnosticar a concepção, as propostas e ações dos poderes locais no âmbito das políticas públicas de esporte e lazer expressa no ordenamento legal dos municípios.



Sob o enfoque das políticas públicas e ordenamento legal, procura-se identificar/desvelar os projetos e planos executados no âmbito do esporte e lazer para, a partir de um olhar centrado na discussão do papel do poder público municipal na construção de programas democráticos capazes de atender com planejamento estratégico, distribuição e redistribuição dos recursos, abertura de espaços à participação do cidadão, às demandas da comunidade local.



Vale ressaltar, que este debate vem ganhando força no seio da sociedade brasileira, principalmente nas últimas décadas, em virtude das transformações ocorridas no mundo, decorrentes da globalização; do processo de redefinição do papel do Estado; da reorganização da sociedade civil que reivindica mais direitos; e, finalmente, do entendimento do esporte e lazer enquanto direito social e possibilidade de melhoria da qualidade de vida da população.



Entretanto, apesar do crescimento das discussões nessa área de conhecimento, ainda tem sido pequena a contribuição acadêmica no âmbito da análise das políticas públicas de esporte e lazer, sobretudo no interior do Estado, demonstrando a necessidade e a importância de estudos e pesquisas dessa natureza.



Portanto, a finalidade deste estudo consiste em diagnosticar, discutir e intervir no Ordenamento Legal e nas Políticas Públicas no âmbito do Esporte e Lazer, do Território 18 do Estado da Bahia, também denominado como a região do Agreste de Alagoinhas e Litoral Norte.



Sendo assim, a investigação proposta visa diagnosticar a estrutura legal presente nas Leis Orgânicas e políticas públicas dos municípios investigados e apresentar proposições com fins de possibilitar a vivência do Esporte e lazer como atividades importantes para formação dos sujeitos no seu cotidiano, melhorando a qualidade de vida e, ainda, o exercício da cidadania.


2 EQUIPE DE TRABALHO



NOME
TITULAÇÃO
CURSO
Luiz Carlos Rocha
(Coordenador)
Líder do GEPEFEL/MEL

Mestre
(Doutorando)

Licenciatura em Educação Física UNEB


Augusto Cesar Rios Leiro
GEPEFEL/ MEL

Doutor
Licenciatura em Educação Física UFBA/UNEB


Hosana Larissa G. Oliveira
GEPEFEL

Especialista

Licenciatura em Educação Física UNEB


José Guilherme dos Anjos
GEPEFEL

Graduando

Licenciatura em Educação Física UNEB


Juliana
MEL


Graduanda

Licenciatura em Educação Física UFBA


Leiliane Felício da Silveira
MEL

Graduanda

Licenciatura em Educação Física FSBA


Milena Carneiro
GEPEFEL

Graduanda

Licenciatura em Educação Física UNEB


Natasha Norena Trabuco
GEPEFEL

Graduanda

Licenciatura em Educação Física UNEB


Silas Lima
GEPEFEL

Graduando

Licenciatura em Educação Física UNEB


Vanessa Araújo Severo
GEPEFEL

Graduanda

Licenciatura em Educação Física UNEB






INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SUBPROJETOS


Título do Subprojeto: LAZER. POLITICA, CIDADE E OS LIMITES DA CIDADANIA

Nome: Vanessa Araújo Severo

Orientador
: Luiz Carlos Rocha



Resumo:Compreender a estrutura legal, administrativa e financeira dos municípios no âmbito das políticas públicas de Lazer e Esporte, estabelecendo análises e discussões com o Sistema Nacional de políticas públicas de esporte e lazer e intervir na realidade local com proposições de projetos e ações democráticos e participativos que busquem assegurar o direito constitucional do acesso ao Esporte e Lazer. Esta pesquisa justifica-se pela crescente demanda evidenciada no esporte e lazer no âmbito das cidades, sobretudo como forma de assegurar o direito constitucional de acesso às práticas de lazer e esporte. Sendo o município o espaço aonde essas atividades se materializam é de grande relevância identificar como anda este processo em cada cidade. Além disso, a coleta de dados através da pesquisa também abre a possibilidade de discutirmos de maneira mais aprofundada a necessidade de criação de um Sistema Estadual de Esporte e Lazer, que articulado com o Sistema Nacional, possa dar conta das demandas que estão colocadas para os poderes executivos e legislativos. Desta maneira, a investigação direta e sistemática nos diferentes municípios da região do Território 18, Agreste de Alagoinhas e litoral Norte, é extremamente significativa para atendimento dos objetivos da pesquisa.



Título do Subprojeto: “ESPORTE E LAZER: MANEIRAS DE VER, MANEIRAS DE FAZER”

Nome: Natasha Norena Trabuco Mendes de Jesus

Orientador:
Luiz Carlos Rocha



Resumo: Diagnosticar, analisar e discutir a Gestão, Controle social, Recursos Humanos e Formação dos agentes que atuam no âmbito do Lazer e esporte nos diferentes municípios, identificando o conhecimento já existente, bem como, os entraves que vêm dificultando a construção de um sistema municipal e estadual de Lazer e Esporte. Esta pesquisa justifica-se pela crescente demanda evidenciada no esporte e lazer no âmbito das cidades, sobretudo como forma de assegurar o direito constitucional de acesso às práticas de lazer e esporte. Sendo o município o espaço aonde essas atividades se materializam é de grande relevância identificar como anda este processo em cada cidade. Além disso, a coleta de dados através da pesquisa também abre a possibilidade de discutirmos de maneira mais aprofundada a necessidade de criação de um Sistema Estadual de Esporte e Lazer, que articulado com o Sistema Nacional, possa dar conta das demandas que estão colocadas para os poderes executivos e legislativos. Desta maneira, a investigação direta e sistemática nos diferentes municípios da região do Território 18, Agreste de Alagoinhas e litoral Norte, é extremamente significativa para atendimento dos objetivos da pesquisa.


Título do Subprojeto: Garimpando memórias: a produção do conhecimento em Educação Física do campus II da UNEB

Nome:
Milena da Silva Carneiro
 
Orientador:
Augusto César Rios Leiro


Resumo: O presente trabalho esta sendo desenvolvido pelo Departamento de Educação de Alagoinhas da Universidade do Estado da Bahia – UNEB atrelado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer GEPEFEL/CNPq com o apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FPESB. Trata-se de uma pesquisa que tem como recorte de investigação a produção monográfica do curso da referida instituição de ensino e que visa o reconhecimento e analise dos estudos desenvolvidos no período de 2009.1 a 2010.1 possibilitando uma melhor compreensão sobre as principais temáticas abordadas, tipos e técnicas de pesquisa empregadas. Para tanto o estudo consiste numa pesquisa qualitativa do tipo exploratória, utilizando como instrumentos metodológicos a revisão de literatura e pelos procedimentos técnicos se caracterizando como pesquisa documental. O estudo ainda busca sistematizar e disponibilizar um qualificado banco de dados de pesquisa.

PESQUISA 02




Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil


1 APRESENTAÇÃO



Este projeto tem como objetivo principal investigar a existência e funcionamento dos Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da região nordeste do Brasil, como mecanismos de gestão democrática e controle social das políticas públicas de esporte e lazer que deverão integrar o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, sugerido pela II Conferência Nacional de Esporte.  

Esta sendo desenvolvido pelo Núcleo da REDE CEDES /UFMA, coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagógicas em Educação Física (GEPPEF), vinculado ao Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer (GEPEFEL), vinculado a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e com o Grupo Lazer e Gestão de Políticas Públicas e Privadas, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Esta investigação consistirá numa pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, caracterizada como exploratória quanto aos seus objetivos. Pelas fontes utilizadas na coleta de dados define-se como pesquisa de campo, adotando-se como procedimentos de coleta, a combinação de pesquisa bibliográfica e documental.

Como principal resultado espera-se contribuir para o processo de construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, com foco no eixo gestão e controle social, a partir do mapeamento dos mecanismos de participação popular e controle social da região nordeste do país.

Com essas características, a pesquisa vincula-se à linha temática do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, especificamente estudos realizados a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Esporte, conforme chamada pública 01/2009/ME/SNDEL/REDE CEDES/PELC.


2 EQUIPE DE TRABALHO:



Grupo de estudo responsável pelo projeto

Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagógicas em Educação Física - GEPPEF


Coordenadora do projeto


  • Silvana Martins de Araujo - Mestre em Educação/ Curso de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Pesquisadores


  • Carlos Augusto Scansett Fernandes - Doutor em Políticas Públicas/ Curso de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão
  • Luiz Carlos Rocha - Mestre, Doutorando em Educação/ Curso de Educação Física da Universidade do Estado da Bahia - UNEB
  • Lerson Fernando dos Santos Maia - Mestre em Educação/ Curso Superior de Graduação Tecnológica em Lazer e Qualidade de Vida do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFET/RN 


Bolsistas (graduação e/ou pós-graduação)


  • Kytania Regina Lindoso Dominici - aluna de Pós Graduação - FACINTER
  • Ana Paula Vieira - aluna de Pós Graduação - UFMA
  • Jonathas Carvalho de Sousa - aluno Graduação - UFMA
  • Mayrhon Jose Abrantes Farias-aluno de Graduação- UFMA 





PESQUISA 03



AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E O LAZER NA FEIRA DA CIDADE DE ALAGOINHAS-BA: Diagnóstico e proposições

1 APRESENTAÇÃO

Esta proposta de pesquisa surge como desdobramento do projeto anterior intitulado Educação, Lazer e Meio Ambiente: diagnóstico, interfaces e perspectivas das políticas públicas em Alagoinhas vinculado ao Programa de Fortalecimento dos Grupos de Pesquisa, Atração, Interiorização e Fixação de Pesquisadores da UNEB – PROFORTE, entre os anos de 2008 e 2010. Tomamos como base a linha de investigação da referia pesquisa que problematizou as políticas publicas de educação, lazer e meio ambiente na cidade de Alagoinhas.
No presente estudo delimitamos como espaço de investigação a feira livre da cidade de Alagoinhas buscando analisar suas condições ambientais e de lazer. Por que a feira? Nosso primeiro argumento está relacionado ao fato de que a feira, esse mercado elementar, que prefigurava como uma das engrenagens das cidades do ocidente, já no século XV, persiste até hoje. Um exemplo é a feira da cidade de Alagoinhas, um tradicional e rico espaço econômico e cultural do Estado da Bahia.
A cidade de Alagoinhas–BA foi fundada em 1852 e está situada a 120 km da cidade de Salvador.  De acordo como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), Alagoinhas tem uma população de 142.160 mil habitantes. É tanto um polo comercial-industrial, quanto referência em saúde e educação na sua micro-região no agreste e litoral norte. A feira de Alagoinhas acompanha a cidade desde os seus primórdios. Esta se iniciou como um povoado que surgiu ao redor de uma igreja ainda no final século XVIII, em um local conhecido hoje como Alagoinhas Velha. E a feira se instalou como pequeno comércio nesse povoado. Com a construção da estrada de Ferro Bahia - São Francisco, em 1863, o núcleo da cidade foi transferido para os arredores da estação ferroviária, sendo acompanhado pelo comércio (RAMOS, 2006). Ou seja, há um século que a feira vem acompanhando o ritmo de transformações da cidade, ocupando diferentes espaços e ganhando diferentes denominações. Ela é hoje considerada uma das mais importantes economias da cidade.
Em segundo lugar, a motivação para uma análise das condições ambientais da feira da cidade de Alagoinhas surge a partir da observação da rotina do espaço onde se identifica os precários processos de exposição e manipulação de alimentos. Acrescido a este fato, a carência de ações de educação sanitária que envolva cuidados com a saúde dos feirantes e consumidores, manuseio, transporte conservação e venda dos produtos alimentícios; ainda falta de dados consistentes sobre aspectos sociais dos feirantes (quantidade, sexo, idade, renda); controle e informações sobre a procedência dos produtos etc.
Finalmente, a feira de Alagoinhas se consolida como opção de lazer, já que oferece serviços e produtos diferenciados, como comidas e bebidas típicas, artesanato, e se constitui em ponto de encontro semanal dos habitantes da região.
Os pesquisadores vinculados ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer - GEPEFEL se propõem, assim, a desenvolver um trabalho de fortalecimento da feira livre de Alagoinhas diagnosticando as condições ambientais e de lazer, e propondo ações aos órgãos públicos responsáveis pela sua organização.



CONCLUÍDAS:


1 RESUMO

A pesquisa em tela problematiza as políticas públicas de Educação, Lazer e Meio Ambiente no município de Alagoinhas – Bahia. No presente estudo, toma-se a pesquisa qualitativa como referência e a etnografia e a análise documental como procedimento investigativo com o intento de entender o conjunto das políticas públicas, notadamente aquelas que se ocupam do entrecruzamento entre Educação, Lazer e Meio Ambiente. A partir de um diagnóstico específico da infra-estrutura de lazer vinculado ao meio ambiente e dos seus usos pela população da cidade, busca-se analisar documentos do poder público local e realizar entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos e parlamentares da cidade para melhor compreender as interfaces e perspectivas das políticas públicas municipais de Alagoinhas e seus nexos com o desenvolvimento sustentável da região. A pesquisa culmina com o cotejamento entre os dados levantados e as experiências setoriais de outras cidades brasileiras, apontando assim, elementos que possam subsidiar uma política pública local integrada e emancipatória. 

2 EQUIPE DE TRABALHO 



Nome
Mônica Benfica Marinho
Depto.
Departamento de Educação – DEDC do Campus: II - Alagoinhas
Titulação
Doutora
Área Conhecto
Ciências Humanas



Nome
Augusto César Rios Leiro
Depto.
Departamento de Educação – DEDC do Campus: II - Alagoinhas
Titulação
Doutor
Área Conhecto
Ciências Humanas



Nome
Luiz Carlos Rocha
Depto.
Departamento de Educação – DEDC do Campus: II - Alagoinhas
Titulação
Mestre/Doutorando
Área Conhecto
Ciências Humanas

Nome
Antônio Gregório Benfica Marinho
Depto.
Departamento de Educação – DEDC do Campus: II - Alagoinhas
Titulação
Mestre
Área Conhecto
Ciências Humanas


Nome
Hosana Larissa Guimarães Oliveira
Depto.
Departamento de Educação – DEDC do Campus: II - Alagoinhas
Titulação
Graduanda de Educação Física
Área Conhecto
Ciências Humanas

Nome
Leidiane Bastos Senna
Depto.
Departamento de Educação – DEDC do Campus: II - Alagoinhas
Titulação
Graduanda de Educação Física
Área Conhecto
Ciências Humanas